Uma análise de apenas um empenho no valor de R$ 183
mil revelou a ponta de um iceberg de gastos que já soma mais de R$ 1,2 milhão
pagos à mesma empresa de locação — tudo bancado com o dinheiro dos impostos do
contribuinte.
TANGARÁ/RN — O transporte de estudantes da
zona rural para a sede do município é um direito garantido por lei e crucial
para evitar a evasão escolar. No entanto, a forma como os recursos públicos vêm
sendo aplicados pela Prefeitura de Tangará acendeu um sinal de alerta sobre a
gestão do dinheiro do contribuinte.
Ao analisar o Empenho Nº 2026NE401007, emitido
pela Secretaria Municipal de Educação em abril deste ano, a reportagem
identificou a reserva de R$ 183.602,15 para pagar à empresa Ohana
Empreendimentos e Serviços LTDA. O serviço contratado? Locação de 12 ônibus, 3
micro-ônibus e 4 vans — com motorista e combustível — para rodar por quilômetro
pago. Avaliou o Blog Tangaraense.
O valor de um único empenho chama a atenção
por si só. Contudo, ao aprofundar a busca no Portal da Transparência, a
dimensão do gasto se revela muito maior.
Mais de R$ 1 Milhão Retirados dos Cofres
Públicos em 2026
O que parecia um contrato isolado desvelou uma
soma milionária acumulada em um curto período. Somente entre janeiro e agosto
de 2026, a Prefeitura de Tangará contabilizou 11 empenhos em favor da mesma
empresa, perfazendo um total astronômico de R$ 1.220.540,89 empenhados — dos
quais R$ 1.027.904,09 já foram efetivamente pagos.
Os recursos saem da Fonte 15001001, destinada
ao desenvolvimento do ensino público. Trata-se, em suma, de dinheiro vindo
diretamente do bolso de cada cidadão e comerciante de Tangará que paga seus
impostos em dia.
A Pergunta que Não Quer Calar: E a Frota
Própria?
O ponto central e mais estarrecedor dessa
conta milionária é a contradição com a realidade patrimonial do município. As
prefeituras do interior do Rio Grande do Norte frequentemente recebem reforços
e doações de ônibus escolares zero-quilômetro provenientes de programas
federais, como o Caminho da Escola (FNDE/MEC), além de convênios estaduais
(PETERN).
Diante dessa infraestrutura que pertence ou
deveria pertencer ao patrimônio público:
Por que a gestão municipal opta por
terceirizar montantes tão elevados em locação particular?
Qual é o estado atual dos ônibus da frota
própria do município? Estão encostados, sem manutenção ou sendo subutilizados?
Por que a contratação da empresa foi feita via
"Adesão Pregão" (a famosa "carona" em licitação alheia), em
vez de se priorizar uma licitação própria com maior rigor de custos?
A Exigência de Veículos Antigos
Outro detalhe intrigante presente no documento
analisa o padrão da frota locada: o edital exige veículos com ano de fabricação
a partir de 2008 — ou seja, ônibus e vans que podem ter até 18 anos de uso.
Ao mesmo tempo em que se paga R$ 7,45 por quilômetro rodado nos ônibus e R$ 7,40 nos micro-ônibus, os estudantes podem estar sendo transportados em veículos defasados, enquanto cifras milionárias saem do cofre do município para a iniciativa privada.
Fiscalização É Necessária
A análise de apenas um empenho foi o
suficiente para abrir uma brecha sobre como os recursos da educação estão sendo
geridos em Tangará. Cabe agora aos órgãos de fiscalização — como a Câmara
Municipal de Vereadores e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) — cobrarem
respostas objetivas da prefeitura:
Onde estão rodando os ônibus próprios do
município?
Qual é a justificativa técnica que comprova a
necessidade de gastar mais de R$ 1 milhão em locação privada em poucos meses?
O espaço deste blog permanece aberto para que
a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura de Tangará prestem os devidos
esclarecimentos à população.

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