A antiga carteira de identidade já tem data para
deixar de ser utilizada no Brasil. O RG tradicional continuará válido
até 28 de fevereiro de 2032, mas a substituição pela Carteira de
Identidade Nacional (CIN) já está em andamento em todo o país.
A mudança faz parte de um processo de modernização
da identificação civil. Com a CIN, o CPF passa a ser o número único de
identificação do cidadão, tanto na versão física quanto na digital.
Segundo informações divulgadas pela CNN
Brasil, a nova identidade foi criada com o objetivo de padronizar os
documentos em todo o território nacional, facilitar a identificação dos
brasileiros e aumentar a proteção contra fraudes.
Quando o RG antigo deixa de valer?
Apesar da mudança, não é necessário correr para
trocar o documento. O modelo antigo permanece válido em todo o país até 28
de fevereiro de 2032. A partir de 1º de março de 2032, a CIN
será o documento de identidade utilizado pelos brasileiros.
A substituição ocorre de maneira gradual para evitar
uma concentração de pedidos nos órgãos responsáveis pela emissão.
A validade da nova carteira varia conforme a idade:
- Até
11 anos: validade de cinco anos;
- De
12 a 59 anos: validade de dez anos;
- A
partir dos 60 anos: validade indeterminada.
Quais documentos são necessários para
emitir a CIN?
A documentação exigida pode apresentar pequenas
diferenças de acordo com o estado, mas alguns documentos são comuns na maioria
dos atendimentos.
Entre os principais estão:
- Certidão
de nascimento, para pessoas solteiras;
- Certidão
de casamento, para casados, divorciados ou viúvos;
- CPF
regularizado;
- Comprovante
de residência atualizado, quando solicitado.
Também é possível incluir algumas informações
adicionais no documento, como nome social, indicação de deficiência,
tipo sanguíneo e fator RH, além de números de documentos como CNH e título
de eleitor.
Como emitir a nova identidade no Rio
Grande do Norte?
No Rio Grande do Norte, a primeira via
da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. Para solicitar o
documento, o cidadão precisa realizar o agendamento pelo portal oficial da Polícia
Científica do RN.
As vagas são disponibilizadas em dias úteis,
a partir das 8h, para atendimentos previstos para o próximo dia útil. O
serviço é realizado nas Centrais do Cidadão e também em
câmaras municipais conveniadas.
Documentos obrigatórios no RN:
- Certidão
de nascimento ou casamento, original ou cópia autenticada;
- CPF;
- Comprovante
de residência.
Entre os documentos que podem ser apresentados de
forma opcional estão título de eleitor, Cartão do SUS, CNH, carteira de
trabalho (PIS/Pasep) e informação sobre o tipo sanguíneo.
Quanto tempo demora para receber a CIN?
O prazo de entrega varia conforme a região do Rio
Grande do Norte. De acordo com as informações do sistema de agendamento da
Polícia Científica do RN:
- Grande
Natal: de 7 a 10 dias úteis;
- Mossoró: de
12 a 15 dias úteis;
- Demais
localidades: aproximadamente 20 dias,
podendo haver variação conforme o município ou órgão parceiro.
Após o atendimento, a versão digital da CIN também
fica integrada ao aplicativo GOV.BR.
RG ainda precisa ser trocado
imediatamente?
Não. Quem possui o RG antigo pode continuar
utilizando o documento normalmente durante o período de transição. A validade
nacional do modelo anterior segue até 28 de fevereiro de 2032.
Mesmo assim, quem precisar renovar a documentação ou quiser antecipar a mudança
já pode solicitar a CIN. No Rio Grande do Norte, o primeiro documento é
gratuito e depende de agendamento prévio.
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