O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou uma
decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e outra do vice, André
Mendonça, contrárias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de
interromper um terceiro julgamento que também podia impor uma derrota à
campanha do atual chefe do Executivo.
Nos bastidores, a avaliação é que o resultados da
análise das três ações expôs o isolamento dos dois chefes do tribunal em
relação aos colegas e representam um indício de que ambos não conseguirão ditar
o ritmo dos trabalhos do TSE como os ministros do STF costumam fazer quando
estão à frente da Corte eleitoral.
Em um dos casos, apenas Mendonça votou para manter a
decisão de Kassio de rejeitar um pedido do PT para retirar do ar um vídeo em
que o senador Flávio Bolsonaro (PL) associava Lula a facções criminosas.
Em outro, o vice-presidente da Corte viu os colegas
derrubarem sua ordem judicial para que o Partido dos Trabalhadores entregasse
ao tribunal, a pedido do PL, gravações e documentos relacionados ao 8º
Congresso Nacional do PT e ao projeto Porta-vozes do Lula para verificar se
houve uso irregular do fundo partidário.
O entendimento da maioria foi de que Mendonça não
poderia ter sido escolhido o relator da matéria e foi determinado que haja um
novo sorteio de relatoria e formalização do processo como ação cautelar em vez
de representação eleitoral.
Além disso, a Corte interrompeu o julgamento da decisão
individual do vice-presidente de determinar ao governo federal que informe os
gastos com publicidade entre 2023 e 2026. A pedido do ministro Floriano
Azevedo, o caso será analisado pelo plenário físico do tribunal.
A avaliação é que os três casos demonstram a
dificuldade que ambos terão para construir maioria em favor de suas decisões e
têm como pano de fundo a disputa velada vivida entre integrantes do STF e do
TSE.
Com informações da CNN
Nenhum comentário:
Postar um comentário