Atendendo a determinação judicial em ação civil
pública movida pelo Ministério Público em São Paulo, o Ministério da
Agricultura, através de seu laboratório de análises sensoriais, examinou uma
série de azeites vendidos nos supermercados brasileiros como extravirgem.
Segundo os laudos, rótulos de marcas como Andorinha,
Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, entre outras,
apresentadas como extravirgem, foram identificadas na realidade como azeites
virgens. Já rótulos de marcas como Costa D’Oro e Terras de Camões foram
classificadas pelo laboratório oficial como lampantes, considerados impróprios
para consumo.
A análise foi determinada em uma Ação Civil Pública
movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, em face do
Ministério da Agricultura e da Anvisa, que investiga fraudes no mercado de
azeites extravirgens comercializados no Brasil e que busca a adoção de medidas
judiciais que intensifiquem o controle sobre a importação de azeite a granel e
já envasados.
Na avaliação da Procuradoria, os resultados
evidenciam um problema que ultrapassa a rotulagem e composição dos produtos e
alcança a proteção da saúde pública. Isso porque há produtos altamente
comercializados no Brasil, inclusive por plataformas digitais, que estão sendo
oferecidos à população como azeite, quando, na realidade, são azeite lampante,
ou seja, óleos não refinados impróprios para o consumo humano, o que representa
risco sério e concreto à saúde pública.
O ministério ressaltou que as empresas responsáveis
pelos produtos têm direito à realização de análises periciais e de
contraprovas, conforme previsto na legislação. Por esse motivo, o Mapa informou
que não divulgou oficialmente os resultados das análises nem a identificação de
eventuais marcas envolvidas, já que os dados ainda passam por validação técnica
e administrativa.
Com informações de CNN
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