As investigações envolvendo o Banco Master e Fábio
Luís Lula da Silva, mais conhecido como Lulinha, aumentaram a divergência entre
o ministro do STF André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo
Gonet.
No caso de Lulinha, Gonet defende que a investigação
seja enviada para a primeira instância, sob o argumento de que não existem
indícios mínimos de participação de autoridades com foro no STF.
Mendonça, porém, tende a manter o caso no STF,
considerando a conexão da apuração com o escândalo de fraudes no INSS e as
menções a autoridades com foro privilegiado encontradas nas mensagens
analisadas pela Polícia Federal.
A divergência é mais um capítulo de um
relacionamento marcado por posições diferentes nos últimos meses. No caso
Master, por exemplo, Mendonça já discordou de manifestações da PGR relacionadas
a medidas contra investigados e autorizou operações e apreensões que haviam
recebido resistência do Ministério Público.
A tensão também aparece nas investigações sobre as
fraudes no INSS. Recentemente, Gonet se posicionou contra mandados de busca e
apreensão em endereços ligados a familiares do senador Weverton Rocha e ao
advogado Willer Tomaz, mas Mendonça autorizou a operação solicitada pela
Polícia Federal.
Disputa pode chegar à Segunda Turma
Caso Mendonça rejeite o pedido da PGR para retirar o
caso de Lulinha do STF, Gonet poderá recorrer à Segunda Turma da Corte,
responsável por analisar processos sob relatoria do ministro.
O colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes,
Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e pelo próprio Mendonça. Nos
julgamentos relacionados aos casos Master e INSS, o ministro tem encontrado
apoio principalmente de Nunes Marques e Fux.
Com informações do jornal O Globo
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