A primeira-dama Janja defendeu nesta quinta-feira
(6) que o Discord seja retirado do ar no Brasil. A declaração foi feita durante
a cerimônia de sanção da lei que endurece as penas para crimes de violência
sexual contra crianças e adolescentes, após comentar o caso de uma adolescente
de 13 anos que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão na plataforma.
Janja afirmou que o governo precisa encontrar
instrumentos legais para bloquear o serviço e pediu apoio do Ministério da
Justiça e do Judiciário. Em resposta, o secretário nacional de Direitos
Digitais, Victor Oliveira Fernandes, disse que a suspensão da plataforma já foi
solicitada em um caso específico, mas o pedido foi negado pela Justiça. O
advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que irá ajuizar uma ação civil
pública para responsabilizar o Discord.
Ao comentar o caso, o presidente Lula afirmou que a
liberdade de expressão não pode servir de justificativa para crimes. A Polícia
Civil investiga o episódio e realizou uma operação que resultou na apreensão de
cinco adolescentes em diferentes estados do país.
Com informações da Gazeta do Povo
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