A decisão do Governo do RN de antecipar 90% do ICMS
referente às operações de agosto e setembro preocupa o setor produtivo.
Empresários e entidades alertam que a medida pode comprometer o capital de giro
e o planejamento financeiro das empresas, especialmente em um cenário de juros
elevados e desaceleração do comércio.
A antecipação foi determinada pela Secretaria Estadual
da Fazenda (Sefaz) e atinge atacadistas, centrais de distribuição e
contribuintes responsáveis pelo recolhimento por substituição tributária. O
pagamento deverá ser feito em 1º de outubro.
Faern e Fiern criticaram os impactos da medida. O
presidente da Fiern, Roberto Serquiz, afirmou que o Estado melhora seu caixa no
curto prazo, enquanto transfere a pressão de liquidez para as empresas. Em
2025, o governo já havia adotado antecipação semelhante, mas de 50%.
A medida ocorre em meio à crise financeira estadual,
com atrasos em pagamentos de aposentados e pensionistas e contingenciamentos
que somam mais de R$ 745 milhões neste ano. A Sefaz afirma que não há prejuízo
aos contribuintes, porque os valores antecipados são compensados no próprio
mês.
Com informações da Tribuna do Norte
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