O candidato do PL (Partido Liberal) à Presidência da
República, Flávio Bolsonaro, propôs no plano de governo protocolado junto à
Justiça Eleitoral construir cinco unidades federais de segurança máxima,
reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal e punição para adolescentes a
partir dos 14 anos que cometerem crimes considerados graves.
As propostas fazem parte do eixo de segurança
pública do programa “Para o Brasil vencer o atraso – Diretrizes do Plano de
Governo 2027-2030”. Batizado de “Brasil sem Medo”, o capítulo reúne medidas de
endurecimento da legislação penal e de combate ao crime organizado. O documento
afirma que a segurança será uma das prioridades de uma eventual gestão de
Flávio.
Na área prisional, o plano prevê a construção de
cinco novos presídios federais de segurança máxima, que se somariam às cinco
unidades já existentes. Segundo o documento, as dez penitenciárias formariam o
chamado “Complexo Federal de Segurança Máxima”, que receberia o nome de
“TREVA”.
A proposta diz que as novas unidades seriam
inspiradas no modelo adotado por El Salvador e destinadas a chefes de
organizações criminosas e presos considerados de alta periculosidade. A
intenção declarada é isolar as lideranças para impedir que continuem comandando
facções de dentro das prisões.
O programa prevê que esses detentos fiquem sem
acesso a celulares e sem visitas íntimas, além de estabelecer visitas
monitoradas. Flávio também promete firmar parcerias com governos estaduais para
criar 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos, com a meta de
zerar o déficit carcerário do país.
Com informações da CNN
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