O senador Flávio Bolsonaro (RJ), candidato do PL à
presidência da República, afirmou em entrevista a podcast na quinta-feira (6)
que, se eleito, dará fim ao imposto de 12% instituído pelo governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês de março sobre as exportações de
petróleo bruto e óleo diesel.
A tributação, de caráter emergencial e temporário, é
parte do pacote de medidas implementadas pelo Executivo para conter os impactos
econômicos da guerra entre Estados Unidos e Irã. O epicentro do confronto é o
Estreito de Hormuz, rota obrigatória de saída de navios do Golfo Pérsico, por
onde é transportado cerca de um quinto do petróleo no mundo.
O imposto foi instituído com o objetivo de manter
conter parte da produção nacional de petróleo dentro do país, bem como de
custear subsídios para reduzir o custo ao consumidor final.
A estratégia enfrenta resistência das empresas do
setor, que obtiveram, em abril, a suspensão do tributo junto à Justiça Federal,
alegando que o governo estaria utilizando o pacote de emergência para fins
arrecadatórios. A medida foi renovada em julho pelo Comitê de Gestão da Câmara
de Comércio Exterior.
Segundo Flávio Bolsonaro, a medida adotada tende a
provocar o desabastecimento no Brasil. “Foi o que a Argentina fez, meteu
imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir,
desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome”, disse ao Market Makers.
O congressista também reafirmou o plano de rever a
regulamentação da reforma tributária, que este ano se encontra em fase de
testes contábeis para, a partir de 2027, iniciar sua implementação. “Temos que
ver os mecanismos, onde ela pode ser cortada, exceções possam ser diminuídas ou
possam ter previsibilidade que vão acabar em algum momento”, defendeu.
Com informações de Congresso em Foco
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