Um editorial do Poder360 publicado neste sábado (15)
afirma que Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma “atuação anômala” ao
determinar a quebra do sigilo da fonte do jornalista maranhense Luís Pablo, que
investigava o ministro Flávio Dino.
“Não são poucos os exemplos recentes em que o
Judiciário tem passado de protetor a ameaça a direitos fundamentais da
democracia, como as liberdades de expressão e de imprensa. Essa atuação anômala
é muito visível no Supremo Tribunal Federal”, diz o editorial.
O texto lembra que o direito ao sigilo da fonte está
expressamente previsto no artigo 5º da Constituição. Para o Poder 360, a
decisão do ministro Alexandre de Moraes “representa uma ameaça direta à
liberdade de imprensa”.
O editorial aponta que o episódio revela o que chama
de “espírito de corpo”, com ministros do STF protegendo uns aos outros e
colocando o corporativismo acima das garantias constitucionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário