A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)
realizou nesta sexta-feira (10) uma operação de fiscalização que verificou na
retirada de duas estruturas instaladas de forma irregular em Natal: uma
cigarreira e um trailer.
Segundo a Semsur, os equipamentos foram
compreendidos e direcionados para a sede da secretaria. Os proprietários
deverão comparecer ao Órgão para solicitar a devolução dos bens.
Para recuperar as estruturas, será necessário
efetuar o pagamento da multa prevista na legislação, que pode variar de R$ 600
a R$ 24 mil, de acordo com a infração constatada.
De acordo com a Prefeitura, a operação teve como
objetivo garantir o cumprimento da legislação ambiental e das normas que
regulamentam a ocupação do solo no município.
Além da Semsur, a ação conta com a participação de
equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), da Companhia de
Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e da Guarda Municipal.
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