A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do
Norte (SEFAZ/RN) informa que, na manhã desta segunda-feira, 6 de julho,
efetuará o repasse de 60% da cota-parte do ICMS destinada aos municípios
potiguares, correspondente ao valor que deveria ter sido transferido na semana
anterior. Os 40% restantes serão repassados na terça-feira, 7 de julho,
concluindo integralmente a transferência desses recursos.
A SEFAZ/RN esclarece ainda que o repasse da
cota-parte do ICMS referente à semana corrente, bem como os repasses do FUNDEB
relativos à última semana e à semana corrente, serão realizados até a próxima
sexta-feira.
A Secretaria reafirma seu compromisso com o diálogo
permanente e o respeito institucional na relação com os municípios potiguares,
mantendo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A SEFAZ/RN seguirá atuando para assegurar a regularização do fluxo dos
repasses, preservando a cooperação entre os entes públicos e o cumprimento de
suas obrigações constitucionais.
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