A educação no Brasil enfrenta um cenário de desafios
e avanços. Houve progressos na universalização do acesso e na redução da evasão
escolar, mas o país ainda sofre com a defasagem na aprendizagem, a falta de
estímulo dos estudantes e altas taxas de abandono antes da conclusão do ensino
médio.
Contudo, a formação política dos estudantes
brasileiros deve passar a integrar o currículo obrigatório da educação básica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que ampliam o espaço
de conteúdos relacionados à cidadania, à organização política do país e à
participação democrática nas escolas. As normas também criam uma semana
nacional dedicada à promoção de valores éticos, do exercício da cidadania e de
iniciativas de combate à corrupção.
As medidas alteram a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e estabelecem novas diretrizes para o ensino público e
privado. Embora a legislação não defina conteúdos específicos nem a forma como
o tema será trabalhado em sala de aula, ela incorpora, pela primeira vez, a
educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório
da educação básica.
A lei, entretanto, não cria uma disciplina
específica nem detalha quais conteúdos deverão ser ensinados. Vai caber aos
sistemas de ensino e às futuras regulamentações definirem de que forma o
componente será incorporado às matrizes curriculares.
Com informações da Revista Oeste
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