Julgamentos de habeas corpus ligados ao crime organizado crescem 230% no Brasil

 

O número de julgamentos de habeas corpus relacionados a organizações criminosas aumentou 230% no Brasil entre 2020 e 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mesmo período, a quantidade de novos processos envolvendo facções criminosas passou de 11.545 para 28.584, refletindo o aumento da atuação do crime organizado e da demanda sobre o Judiciário.

De acordo com especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, o crescimento não está ligado apenas à expansão das facções, mas também ao fortalecimento das investigações e das operações policiais, que ampliaram o número de denunciados. Em 2026, os pedidos de habeas corpus já lideram os processos relacionados ao crime organizado, com mais de 5 mil ações protocoladas até o fim de maio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concentra o maior volume de novos casos, enquanto, entre os tribunais estaduais, o Ceará registra a maior demanda.

Especialistas alertam que o aumento desses processos pressiona a estrutura da Justiça, já que os pedidos de habeas corpus têm prioridade de julgamento por envolverem o direito à liberdade. Eles também destacam que o fortalecimento financeiro das organizações criminosas ampliou a capacidade de defesa jurídica dos investigados, enquanto o combate duradouro ao crime exige, além da repressão, investimentos em educação, emprego e políticas públicas.