O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,
durante sessão administrativa nesta quarta-feira (1º/7), promoveu o juiz Alceu
José Cicco ao cargo de desembargador do TJRN, pelo critério de Antiguidade.
Após votação unânime do Pleno do TJRN, Alceu José
Cicco ocupará a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador
Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.
O magistrado Alceu José Cicco, que figurava no 2º
lugar da lista de Antiguidade, foi promovido ao cargo de desembargador após a
maioria de dois terços dos integrantes do Pleno votarem pela recusa do juiz
Henrique Baltazar Vilar dos Santos, entendendo que o magistrado descumpriu
decisões da Câmara Criminal, órgão colegiado do TJRN.
Os votos fundamentados pela recusa do juiz Henrique
Baltazar foram dos desembargadores Ibanez Monteiro, Amaury Moura Sobrinho,
Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes
Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle. Votaram pela não
recusa os desembargadores Claudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e
Cornélio Alves.
Trajetória
Nascido em 4 de abril de 1955, em Natal/RN, Alceu
José Cicco tomou posse como juiz de direito em 9 de julho de 1986, assumindo a
Comarca de Janduís. Foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Caraúbas,
sendo mais uma vez promovido, por merecimento, para a Comarca de Assú.
Na 3ª entrância, além da Comarca de Assú, atuou na
Comarca de João Câmara e depois assumiu a titularidade da 2ª Vara Criminal do
Distrito da Zona Sul da Comarca de Natal (a qual foi transformada, em setembro
de 2017, na 8ª Vara Criminal de Natal, depois renomeada para a atual 12ª Vara
Criminal de Natal).
Desde 2022, é coordenador da Secretaria Unificada da
12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.
Também atuou como membro titular da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
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