O Governo do RN pediu ao Ministério da Fazenda para
adiar a retenção de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O
valor corresponde a uma parcela de um empréstimo contratado junto ao Banco
Mundial, conforme informações da Tribuna do Norte.
A parcela, de US$ 14,54 milhões, venceu em 15 de
junho e não foi paga pelo Estado. A União, que era garantidora da operação,
quitou o compromisso e agora tem direito de recuperar o valor por meio da
chamada contragarantia.
No ofício enviado ao ministro da Fazenda, Dario
Durigan, a governadora Fátima Bezerra pediu que a retenção dos recursos ocorra
apenas em outubro. Segundo o governo, um bloqueio entre julho e setembro
poderia comprometer o pagamento da folha, repasses aos Poderes e serviços
públicos.
O Executivo estadual afirma que enfrenta uma
dificuldade temporária de fluxo de caixa e cita uma frustração de R$ 497,4
milhões na receita prevista para o primeiro quadrimestre de 2026.
O economista Thales Penha, professor da UFRN,
avaliou que o episódio representa um reflexo de problemas fiscais acumulados
pelo Estado. Segundo ele, o RN enfrenta dificuldades relacionadas ao
crescimento das despesas com pessoal e previdência e à redução das receitas.
Além do empréstimo, o governo também enfrenta
cobranças relacionadas a atrasos em repasses para municípios e a pendências
envolvendo consignados de servidores. A gestão estadual afirma que espera
reforçar o caixa com receitas extraordinárias para reorganizar as finanças.
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