GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 23 de julho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso do art. 37 do Estatuto do Servidor Público Municipal,
Lei nº 443/97,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o
funcionário PEDRO FELIPE MARTINS OLIVEIRA, que ocupa a função de
Técnico de Enfermagem na Secretaria Municipal de Educação, para o seu novo
setor de trabalho, na Secretaria Municipal de Saúde de São José do
Campestre/RN, a partir de 01 de agosto de 2026.

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