GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 17 de julho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o requerimento
protocolado pela servidora Margarida Maria Sobral Pereira,
solicitando sua exoneração do cargo efetivo;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a
servidora Margarida Maria Sobral Pereira, inscrita no CPF nº
***.853.934 -**, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, vinculada
à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

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