A proposta prevê a capacitação voluntária de
profissionais da área para identificar sinais de violência, oferecer
acolhimento inicial e orientar sobre os canais oficiais de denúncia e a rede de
proteção existente. Entre os objetivos do programa estão a ampliação do acesso
à informação, a identificação precoce de situações de vulnerabilidade e o
fortalecimento das ações preventivas em todo o estado.
Segundo a deputada Cristiane Dantas, os espaços de beleza exercem um papel importante na vida das mulheres e podem contribuir significativamente para a prevenção da violência.
“Salões de beleza e estabelecimentos do segmento são
ambientes de confiança e convivência. Muitas vezes, é nesses espaços que
mulheres encontram acolhimento e se sentem à vontade para compartilhar
situações difíceis. Queremos fortalecer a rede de proteção por meio da
informação, da orientação e do encaminhamento adequado”, destaca a parlamentar.
O projeto estabelece que as capacitações poderão
abordar temas como a Lei Maria da Penha, os diferentes tipos de violência
doméstica, identificação de sinais de agressão, funcionamento da rede de
atendimento à mulher e os canais oficiais de denúncia. As atividades poderão
ocorrer por meio de cursos, oficinas, palestras, além da disponibilização de materiais
educativos.
A matéria prevê ainda a criação de um selo de
participação para os estabelecimentos que aderirem ao programa, reconhecendo o
compromisso com a promoção da cidadania e da proteção às mulheres.
“Infelizmente as estatísticas ainda revelam a
necessidade de se ampliar o alcance das políticas públicas já existentes e
fortalecer a rede comunitária de apoio às mulheres vítimas de violência”,
reforça a parlamentar.
A matéria vai tramitar nas comissões técnicas da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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