Saiba quais senadores assinam a PEC do Trabalho Flexível apresentada por Rogério Marinho

 

Dos 81 senadores, 41 assinaram a chamada PEC do Trabalho Flexível, apresentada pelo líder no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que cria um modelo alternativo de contratação baseado nas horas efetivamente trabalhadas. Dos senadores que apoiaram a apresentação do texto, 3 tentaram retirar seus nomes após a repercussão negativa nas redes sociais, mas o Senado negou os pedidos.

Protocolada em 28 de maio, a PEC permite que empregadores e trabalhadores escolham entre o regime tradicional previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e um modelo flexível de contratação. Nesse formato, a remuneração seria calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas, enquanto benefícios como FGTS, férias e 13º salário seriam pagos proporcionalmente à carga horária cumprida.

A proposta também estabelece que o contrato individual prevalecerá sobre eventuais acordos coletivos relacionados à jornada de trabalho. O texto foi apresentado como alternativa à PEC aprovada pela Câmara que reduz a jornada da escala 6 X 1 para 5 X 2.

A iniciativa ganhou respaldo de entidades empresariais. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e centenas de organizações dos setores produtivo e de serviços divulgaram nesta 3ª feira (9.jun.2026) o manifesto “Uma carta para o Brasil que acorda cedo”, em defesa da proposta e com críticas à PEC que prevê o fim da escala 6 X 1.

Os senadores Romário (PL-RJ), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Cleitinho (Republicanos-MG) passaram a afirmar publicamente que são favoráveis ao fim da escala 6 X 1 e disseram que o apoio inicial à PEC teve o objetivo de permitir o debate da matéria no Senado.

Em nota enviada ao Poder360, Zequinha disse ter decidido retirar sua assinatura depois de se reunir com representantes dos trabalhadores do Pará. Segundo o senador, a PEC poderia fragilizar acordos entre empregados e empregadores sobre jornada de trabalho.

Para protocolar uma PEC no Senado são necessárias ao menos 27 assinaturas. A proposta superou esse número e reuniu apoio de praticamente metade da Casa.

Veja quais senadores assinaram a proposta protocolada por Rogério Marinho: 

Senador Rogerio Marinho (PL-RN);
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF);
Senador Eduardo Girão (Novo-CE);
Senador Laércio Oliveira (PP-SE);
Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
Senador Plínio Valério (PSDB-AM);
Senador Marcos Rogério (PL-RO);
Senador Hermes Klann (PL-SC);
Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA);
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS);
Senador Magno Malta (PL-ES);
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
Senador Wilder Morais (PL-GO);
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO);
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN);
Senador Ciro Nogueira (PP-PI);
Senadora Tereza Cristina (PP-MS);
Senador Carlos Portinho (PL-RJ);
Senador Dr. Hiran (PP-RR);
Senador Eduardo Gomes (PL/TO);
Senador Marcio Bittar (PL-AC);
Senador Lucas Barreto (PSD-AP);
Senador Sergio Moro (PL-PR);
Senador Romário (PL-RJ);
Senador Angelo Coronel (Republicanos-BA);
Senador Marcos do Val (Avante-ES);
Senador Efraim Filho (PL-PB);
Senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL);
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
Senador Izalci Lucas (PL-DF);
Senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR);
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
Senador Cleitinho (Republicanos-MG);
Senador Esperidião Amin (PP-SC);
Senador Wellington Fagundes (PL-MT);
Senador Jayme Campos (União Brasil-MT);
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
Senador Carlos Viana (PSD-MG);
Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR);
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).

 Com informações de Poder 360