Produtos como refrigerantes, bebidas alcoólicas e
cigarros devem ficar mais caros a partir de 2027 com a entrada em vigor do
chamado imposto seletivo, criado pela reforma tributária. Conhecido
popularmente como “imposto do pecado”, o tributo terá como alvo itens
considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Além desses produtos, a cobrança também poderá
atingir apostas esportivas, jogos online e veículos com altos índices de
emissão de poluentes. A definição das alíquotas, no entanto, ainda depende de
regulamentação que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional até o fim
deste ano.
Segundo o governo federal, o objetivo da medida não
é aumentar a arrecadação, mas desestimular o consumo de produtos associados a
problemas de saúde pública. O Ministério da Saúde cita estudos que apontam
altos custos para o sistema público relacionados ao consumo de álcool, tabaco e
bebidas ultraprocessadas.
A criação do imposto seletivo faz parte da reforma
tributária aprovada pelo Congresso. A partir de 2027, o novo tributo começará a
ser aplicado paralelamente à substituição gradual de impostos atuais pelo
modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificará tributos federais,
estaduais e municipais.
Apesar da previsão de início em 2027, o percentual
que será cobrado sobre cada produto ainda não foi definido e dependerá das
regras que serão enviadas pelo governo e analisadas por deputados e senadores
nos próximos meses.
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