Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério
Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) foi deflagrada nesta quarta-feira (10) com o objetivo de
desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar no tráfico de mulheres
para exploração sexual no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Batizada de Operação Donos da Noite, a ação
cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal e concentra
esforços na coleta de provas relacionadas a uma rede criminosa que, segundo as
investigações, utilizava mulheres em situação de vulnerabilidade para obtenção
de lucro por meio da exploração sexual.
O caso teve origem a partir de informações
levantadas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de
Guarabira, na Paraíba. Após o surgimento de indícios de crimes federais, a
investigação foi encaminhada para a Justiça Federal e passou a ser aprofundada
pela Polícia Federal.
Segundo os investigadores, os suspeitos
administravam estabelecimentos utilizados para exploração sexual e mantinham um
sistema de controle sobre as vítimas. Entre os mecanismos identificados estão a
imposição de dívidas, cobrança de multas, metas de consumo e outras práticas
que dificultavam o desligamento das mulheres do esquema.
As apurações também revelaram indícios de uma
intensa movimentação de mulheres entre unidades localizadas no Rio Grande do
Norte, Paraíba e Pernambuco. Para os investigadores, essa transferência
constante pode caracterizar o crime de tráfico de pessoas para fins de
exploração sexual.
Além do cumprimento das ordens judiciais, equipes
compostas por policiais federais, procuradores da República, procuradores do
trabalho e auditores fiscais realizaram fiscalizações nos estabelecimentos
investigados. O objetivo é identificar possíveis vítimas, reunir provas e
verificar a existência de situações de trabalho análogo à escravidão.
Durante a operação, os agentes buscam apreender
documentos, celulares, computadores, registros contábeis, comprovantes
bancários e outros materiais que possam ajudar a comprovar a atuação da
organização criminosa e rastrear a movimentação financeira do grupo.
As autoridades também trabalham para localizar
possíveis vítimas, ouvir testemunhas e identificar outros envolvidos no
esquema.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados
poderão responder por crimes como tráfico de pessoas, redução à condição
análoga à escravidão, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, além de
outros delitos que eventualmente sejam identificados durante o andamento das
investigações.
A operação reforça a atuação integrada dos órgãos de
segurança e fiscalização no combate a crimes que atentam contra a dignidade
humana, especialmente aqueles relacionados à exploração sexual, ao tráfico
humano e à violação dos direitos fundamentais das vítimas.
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