A Polícia Rodoviária
Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (1º), cerca de 700
kg de peixe-voador durante fiscalização no km 130 da BR-406, no município de
Taipu (RN). A ocorrência foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelas medidas
administrativas cabíveis.
Segundo a PRF, a carga era
transportada sem documentação fiscal e sem comprovação de origem, destino ou
propriedade. Também não havia informações sobre a embarcação ou o pescador
responsável pela captura, o que compromete a rastreabilidade da atividade
pesqueira.
Irregularidades no transporte
Além da ausência de
documentação, os policiais constataram que o pescado era transportado em
condições inadequadas. Os peixes estavam sobre uma lona na carroceria do
veículo, sem refrigeração, câmara fria ou recipientes térmicos que garantissem
a conservação adequada do produto.
As condições observadas
configuram descumprimento das normas sanitárias aplicáveis ao transporte de
alimentos de origem animal destinados ao consumo humano.
Encaminhamento ao IBAMA
Após a fiscalização e
adoção dos procedimentos legais, o pescado foi encaminhado ao IBAMA, que
realizou a destinação da carga para doação ao Serviço Social do Comércio
(Sesc).
A apreensão ocorreu
durante a Semana do Meio Ambiente, realizada entre os dias 1º e 5 de junho.
Segundo a PRF, a ação integra o conjunto de fiscalizações voltadas ao combate a
crimes ambientais e ao reforço da segurança alimentar e da proteção dos
recursos naturais.
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