O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse,
nesta segunda-feira (22), que o crime organizado estaria "pagando
mensalidade" para crianças atuarem em facções. A fala ocorreu durante a
cerimônia de adesão do Rio de Janeiro ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de
Dívidas dos Estados).
A notícia é da CNN Brasil. "Parte desses
recursos o senhor [Ricardo Couto] pretende investir na educação para libertar
meninas e meninos do crime organizado, que muitas vezes está pagando
mensalidade para as crianças participarem do crime organizado", afirmou
Lula, fazendo referência ao uso de recursos no estado pelo governador interino,
Ricardo Couto.
A cerimônia ocorreu nesta manhã no Palácio
Guanabara, sede do governo fluminense, e contou com a presença da ministra da
Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Rogério Ceron, que atua como ministro em exercício em substituição de
Dario Durigan.
Entenda o que é o Propag
O Propag é um programa do governo federal que
oferece um sistema de pagamento da dívida do estado com a União mais vantajoso.
Por meio dele, governadores podem ampliar o prazo de pagamento dos débitos e a
redução de encargos financeiros. Por outro lado, as unidades federativas
precisam fazer investimentos em áreas estratégicas para conseguir benefícios
fiscais.
Ao participar do Propag, o Rio de Janeiro, que
mensalmente paga para a União em torno de R$ 490 milhões, vai passar a ter uma
redução nas prestações. O valor agora será de R$ 113 milhões por mês, com
crescimento gradual ao longo de cinco anos.
De acordo com o governador em exercício, a proposta
inclui o repasse de R$ 20 bilhões em crédito que o governo fluminense possui
com a Petrobras para abater parte da dívida com a União. O montante está
relacionado a dívidas que a estatal teria por causa do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços).
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