Empresas que aderiram ao programa de subvenção ao
óleo diesel criado pelo governo para enfrentar efeitos da guerra no Irã seguem
sem receber ressarcimento pelas vendas do produto. Na sexta-feira (29), venceu
o prazo para o pagamento do mês de abril.
É o segundo prazo estourado: as vendas de março
deveriam ter sido ressarcidas até o fim de abril, mas o pagamento ainda não foi
feito. O setor diz que a incerteza sobre pagamentos reduz a credibilidade do
programa, afasta novas empresas e dificulta importações do combustível.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da
ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) por email, às 13h, e
por WhatsApp, às 17h30, nesta segunda-feira (1), mas não obteve resposta sobre
as razões dos seguidos atrasos até a publicação deste texto. Há duas semanas, a
agência havia dito que esperava fazer os primeiros pagamentos "nos
próximos dias".
Nas primeiras semanas do programa, em março, o
governo prometeu R$ 0,32 por litro de diesel vendido abaixo de um preço teto
estabelecido pela ANP. Depois, o benefício passou a R$ 1,52 por litro para o
diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o diesel nacional.
Na semana passada, o governo editou novas regras
para estender o prazo de subvenção e fixou o valor total do benefício em R$
1,47 por litro. Parte desse valor compensa a retomada da cobrança dos impostos
federais sobre o combustível, que reduziu em R$ 0,32 por litro o preço nos
últimos meses.
O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) duas semanas após os primeiros ataques dos Estados Unidos e
Israel ao Irã. Primeiro, mirou o diesel, combustível mais afetado no início do
conflito. Há duas semanas, foi estendido para a gasolina.
Os termos apresentados pelo governo, porém, não são
unânimes. Duas das maiores distribuidoras do país, Ipiranga e Raízen, seguem de
fora, assim como relevantes distribuidoras e importadoras de médio porte. A
falta de pagamentos agravou as desconfianças.
"Está difícil aderir ao programa", disse o
presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis),
Sérgio Araújo. As importadoras privadas são responsáveis hoje por cerca de 20%
do abastecimento nacional de diesel.
O preço do combustível nas bombas voltou a cair na
semana passada, segundo a ANP. Em média, o diesel S-10 foi vendido a R$ 7,13
por litro, R$ 0,03 a menos do que na semana anterior e R$ 0,45 por litro a
menos do que o pico atingido na virada de março para abril.
Folha de São Paulo
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