Foi deflagrada, nesta terça-feira (02/06), a
terceira fase da Operação Retomada I, ação integrada voltada ao combate à
distribuição e à comercialização ilegal de cigarros contrabandeados e falsificados
na Região Metropolitana de Natal. Participam da operação a Polícia Federal, a
Receita Federal, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria Estadual da
Fazenda (SEFAZ/RN) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal
(STTU).
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de
busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em
residências e depósitos utilizados para armazenamento de cigarros na Grande
Natal. Também foram realizadas fiscalizações em estabelecimentos suspeitos de
comercializar produtos ilícitos no bairro do Alecrim, na capital potiguar.
Durante a operação, foram apreendidas 104 caixas de
cigarros contrabandeados, o equivalente a cerca de 52 mil maços, avaliados em
aproximadamente R$ 390 mil. A ação também resultou na apreensão de cinco
veículos, entre eles um Fox, um Gol, um Ford e um Prisma, além de telefones
celulares, computadores, documentos contábeis e agendas.
A SEFAZ/RN realizou ainda autuações tributárias que
somam cerca de R$ 250 mil.
Os cigarros apreendidos serão destruídos após a
conclusão dos procedimentos fiscais cabíveis. Já os demais materiais passarão
por perícia técnica para subsidiar o avanço das investigações.
O crime de contrabando de cigarros está previsto no
artigo 334-A do Código Penal, com pena de reclusão de até cinco anos, além de
multa. Segundo os órgãos envolvidos, o comércio ilegal de cigarros representa
não apenas prejuízo econômico e tributário, mas também grave ameaça à saúde
pública, além de fomentar outras práticas criminosas.
A Operação Retomada I integra esforços conjuntos de
instituições federais e estaduais, reunindo inteligência, fiscalização e
atuação operacional para ampliar a repressão ao mercado clandestino e
fortalecer a segurança da população.
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