O 2° Tribunal de Justiça do RJ declarou o
ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, culpado pelos crimes de
homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela
morte do menino Henry Borel.
A sentença, divulgada na madrugada desta
quinta-feira (4), fixou a pena de Jairinho em 43 anos, 9 meses e 20 dias de
reclusão. Ele também foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos
morais ao pai da criança, Leniel Borel.
A mãe do menino, Monique Medeiros, teve a acusação
de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo (quando não há
intenção de matar) e recebeu o perdão judicial por este crime.
Ela foi condenada a 1 ano e 4 meses de prisão por
omissão em relação às torturas sofridas pelo filho, mas a pena foi considerada
totalmente cumprida devido ao tempo em que ela permaneceu em prisão preventiva.
Cabe recurso da decisão para ambos os réus.
O julgamento durou 10 dias e contou com depoimentos
de peritos, médicos e testemunhas. Durante os debates, o promotor do caso,
Fábio Vieira, apontou que Jairinho possui traços de “psicopatia severa” e o
classificou como um agressor contumaz que sente prazer em machucar vulneráveis.
Henry Borel morreu em março de 2021, vítima de
hemorragia interna e laceração hepática provocadas por espancamento, após dar
entrada em um hospital do Rio de Janeiro levado pela mãe e pelo padrasto.
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