SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PREMIAÇÃO A GRUPOS E
ENTIDADES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA — PNAB
A Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN,
por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB, torna público o RESULTADO PARCIAL do
Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — Premiação a Grupos e Entidades
Culturais.
A presente seleção integra as ações de
execução da Política Nacional Aldir Blanc no Município de São José do
Campestre/RN, com o objetivo de fomentar, reconhecer, valorizar e fortalecer a
atuação de grupos, coletivos, entidades e iniciativas culturais locais,
assegurando o acesso democrático aos recursos públicos e promovendo a
diversidade das expressões culturais do município.
As propostas foram analisadas pela Comissão de
Seleção, conforme os critérios estabelecidos no edital, considerando mérito
cultural, trajetória cultural, relevância sociocultural, contribuição para a
cultura local, atuação comunitária e demais requisitos previstos no instrumento
convocatório.
Ressalta-se que este resultado possui caráter
parcial, cabendo interposição de recurso no prazo de 03 (três) dias úteis,
contados a partir da data de divulgação do resultado, conforme disposto no
edital.
Os proponentes que desejarem interpor recurso
deverão realizá-lo exclusivamente por meio da plataforma oficial de submissão
dos editais do município, disponível no endereço eletrônico:https://saojosedocampestre.seletar.com.br/.
Nenhum comentário:
Postar um comentário