CAMPESTRENSE - PORTARIA Nº 114: Ficam NOMEADOS, Obelha Card. de Oliveira, Maria Paula Felix de Morais, Angelo Gabriel da S. Costa, João Paulo da Silva Janaina P. da Silva, Cegeilson R. da Silva e Janiele Rodrigues de Araújo, em caráter efetivo

 ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS

 

NOME DO CANDIDATO	CARGO	CLASS.	CARGA HORÁRIA	SETOR DE LOTAÇÃO
OBELHA CARDOSO DE OLIVEIRA	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	5° - VAGA PPIQ (LEI MUN. 1.023/2025)	40H	ESF TANQUES
MARIA PAULA FELIX DE MORAIS	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	1°- AMPLA CONCORRÊNCIA	40H	ESF PARAÍBA
ANGELO GABRIEL DA SILVA COSTA	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	1°- AMPLA CONCORRÊNCIA “SUB JUDICE”	40H	ESF FREI DAMIÃO
JOÃO PAULO DA SILVA	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	2°- AMPLA CONCORRÊNCIA “SUB JUDICE”	40H	ESF FREI DAMIÃO
JANAINA PESSOA DA SILVA	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	1°- AMPLA CONCORRÊNCIA “SUB JUDICE”	40H	ESF ZILAH DE CARVALHO
CEGEILSON ROMÁRIO DA SILVA	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	1°- AMPLA CONCORRÊNCIA “SUB JUDICE”	40H	ESF ZONA RURAL
JANIELE RODRIGUES DE ARAÚJO	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	2°- AMPLA CONCORRÊNCIA “SUB JUDICE”	40H	ESF ZONA RURAL

 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 114/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 10 de junho de 2026.

 Dispõe sobre a nomeação de candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público Unificado do Município de São José do Campestre/RN (Edital nº 001/2025) e dá outras providências.

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, assim como pela Lei Municipal nº 433, de 10.03.1997 (Regime Jurídico Único).

 CONSIDERANDO a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal através da Lei Municipal nº 1.023, de 22 de julho de 2025;

 CONSIDERANDO a homologação do resultado definitivo do Concurso Público Unificado para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde (Edital nº 001/2025), ocorrida por meio do Decreto n° 19, de 03 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) em 03 de junho de 2026;

 CONSIDERANDO que o provimento obedece à rigorosa ordem de classificação, respeitando-se as reservas legais para candidatos PPIQ (30%) e Pessoas com Deficiência (5%), nos termos do Art. 3º do referido Decreto de Homologação;

 CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos de investidura previstos no Art. 7º da Lei Municipal nº 443/97, incluindo a aptidão física e mental atestada por inspeção médica oficial;

 RESOLVE:

 Art. 1º - Ficam NOMEADOS, em caráter efetivo, para exercerem cargos de provimento efetivo integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, os candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria, aprovados no Concurso Público Unificado para o cargo Agente Comunitário de Saúde regido pelo Edital nº 001/2025, homologado por meio do Decreto n° 19, de 03 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) em 03 de junho de 2026;