A defesa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em
uma ação judicial que tramita nos Estados Unidos pode gerar custos elevados,
segundo análise
do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
De acordo com a coluna, a AGU recebeu a missão de
atuar no caso envolvendo uma ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media na
Justiça da Flórida. A avaliação apresentada é que a AGU poderá precisar
contratar um advogado americano para representar Moraes no processo.
Assim, existe a possibilidade de a Justiça americana
não reconhecer a legitimidade da AGU para atuar diretamente na defesa do
ministro, já que o órgão integra a estrutura do Poder Executivo federal.
A coluna destaca que honorários de advogados com
atuação em processos desse porte nos Estados Unidos costumam variar entre US$
300 e US$ 600 por hora.
Em grandes escritórios, os valores podem partir de
US$ 1.000 por hora e superar US$ 1.300, dependendo do profissional responsável
pelo caso.
Conforme a análise, a depender da duração e da
complexidade do processo, os gastos podem alcançar milhões de dólares.
Cláudio Humberto também registra que o caso levanta
discussões sobre a atuação da AGU em defesa de um integrante do STF, citando
debates relacionados à separação entre os Poderes prevista na Constituição
Federal.
A ação movida pelas empresas Rumble e Trump Media
questiona decisões atribuídas a Moraes e alega supostas violações a garantias
relacionadas à liberdade de expressão previstas na legislação dos Estados
Unidos.
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