A Justiça Federal do Rio
de Janeiro determinou, na última sexta-feira (15), que a Meta bloqueie os
perfis da médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), além de impedir a criação de novas contas ligadas a ela nas
plataformas digitais. A ação foi movida pela própria Fiocruz, representada pela
Advocacia-Geral da União (AGU), sob a alegação de que a médica divulgava
conteúdos considerados falsos, alarmistas e ofensivos sobre vacinação e sobre
as atividades da instituição.
A decisão, assinada pelo
juiz federal Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª Vara Federal do Rio
de Janeiro, também proibiu a médica de publicar novos conteúdos utilizando
símbolos da Fiocruz ou fazendo referências críticas à atuação da fundação. O
magistrado fixou multa de R$ 10 mil para cada publicação considerada irregular
e determinou ainda que a Meta monitore continuamente as plataformas para
remover conteúdos semelhantes aos já bloqueados. Na manhã desta quarta-feira
(20), o perfil @draisabelbraga30 ainda aparecia no Instagram com 133 mil
seguidores, trazendo a informação de que o conteúdo estaria acessível no Brasil
apenas por meio de VPN.
Na decisão, o juiz
entendeu que as publicações ultrapassavam o campo da opinião e configuravam uma
suposta campanha de desinformação, com potencial impacto na saúde pública e na
imagem da Fiocruz. A fundação também argumentou que Isabel Braga utilizava sua
condição de servidora pública e elementos da instituição para conferir
credibilidade às postagens. Já apoiadores da médica afirmam que as declarações
apresentadas por ela se baseiam em estudos científicos e defendem que o caso
levanta debates sobre liberdade de expressão e os limites da moderação de
conteúdo nas redes sociais.

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