O Dr. Carlos Eduardo, autor do livro “Terrorismo À
Brasileira”, opinou em entrevista ao Canal Paulo Mathias sobre a classificação
de PCC e CV como terroristas pelos EUA.
“No Direito Comparado, ou seja, no mundo
à fora, eu via que tudo que as facções fazem no Brasil é terrorismo. Só aqui no
Brasil é que é mais um dia comum. Meu estudo foi mostrar, pelo Direito
Comparado, pelas regras da ONU e diversos países, que as definições de
terrorismo estão muito diferentes daquelas que o legislador brasileiro troxe
para legislação. Então eu provo, pelo Direito Comparado, que as facções fazem
no Brasil é terrorismo em qualquer lugar do mundo. Os EUA apenas reconheceram
aquilo que muitos fingiam não ver”, afirmou o Dr. Carlos
Eduardo.
Na prática, a decisão dos Estados Unidos amplia o
poder das autoridades americanas para bloquear dinheiro, aplicar sanções e
punir qualquer pessoa ou empresa que tenha ligação com as facções.
Com a classificação de “terroristas globais”, todos
os bens e ativos ligados aos grupos que estejam nos EUA ou sob controle de
americanos poderão ser congelados. Já o enquadramento como “Organização
Terrorista Estrangeira” torna ilegal oferecer apoio aos grupos dentro da
jurisdição americana. Além do impacto financeiro, a classificação amplia o
alcance das leis americanas fora do território dos Estados Unidos.
Com informações do Canal Paulo Mathias
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