A rejeição do nome de Jorge Messias para o STF
(Supremo Tribunal Federal), após votação no Senado nesta quarta-feira (29),
pode abrir caminho para uma virada na corte, com uma maioria de indicações bolsonaristas,
caso Flávio Bolsonaro (PL) vença as eleições em outubro.
O próximo presidente terá direito a três indicações
para ocupar o lugar dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que
deverão deixar o Supremo devido à aposentadoria compulsória. Eles completam 75
anos, idade máxima para permanecer na função, em 2028, 2029 e 2030,
respectivamente.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União
Brasil), peça-chave na articulação pela rejeição de Messias, prometeu a dois
senadores, como noticiou a Folha, que a vaga de Luís Roberto Barroso,
aposentado no ano passado, só será ocupada após indicação do próximo
presidente. Ou seja, que não colocará em votação outro nome eventualmente
indicado por Lula (PT) antes da eleição.
Assim, se o presidente do Senado mantiver a
promessa, o presidente eleito em outubro terá direito a quatro novas
indicações.
Atualmente, a corte tem dois ministros que foram
escolhidos por Jair Bolsonaro (PL): André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Se o
filho do ex-presidente for eleito, e tiver direito a mais quatro indicações,
serão seis os nomes que terão chegado à corte pelas mãos da família —a maioria
entre os 11 ministros.
Políticos bolsonaristas também nutrem a expectativa
de formar uma grande bancada no Senado e pautar o impeachment de ministros,
como Alexandre de Moraes.
Segundo pesquisa Datafolha, Flávio Bolsonaro e Lula
aparecem tecnicamente empatados em um eventual segundo turno, o senador com 46%
das intenções de voto, e o petista com 45%.
Após a derrota governista nesta quarta-feira, Flávio
disse que a votação foi uma resposta "ao que parte do Supremo vem
fazendo", e que é um "bom sinal de que a democracia pode voltar a
respirar".
"Ninguém nunca fez ataque às instituições,
nunca tentou dar golpe de nada", afirmou o senador, ainda que seu pai
tenha, em diversas ocasiões, atacado o Supremo e seus ministros.
"Só queríamos um país onde as instituições
respeitassem seus limites, seus membros atuassem dentro da Constituição, e é
tudo o que não vem acontecendo de lá para cá. A gente sempre defendeu uma
autocontenção do Supremo, que não veio."
Flávio também afirmou que, nas próximas eleições, a
posição sobre o impeachment de ministros do Supremo será decisiva para o
eleitor escolher seus senadores.
Jair Bolsonaro demonstrou, algumas vezes,
preocupação com a composição da corte e a possibilidade de expandir a própria
influência. Em outubro de 2022, antes de sair derrotado das eleições daquele
ano, afirmou que havia recebido propostas para aumentar o número de ministros
do Supremo e que poderia discutir o tema com o Congresso após as eleições.
Em julho de 2018, antes de se tornar presidente,
Bolsonaro havia defendido aumentar os ministros de 11 para 21.
"É uma maneira de você colocar dez isentos lá
dentro porque, da forma como eles têm decidido as questões nacionais, nós
realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil", disse
em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza.
Folha de São Paulo
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