Os trabalhadores por conta própria são os que têm as maiores jornadas no país, com média de 45 horas por semana. Esse tempo supera em mais de cinco horas a carga de trabalho dos empregados do setor público e da iniciativa privada.
Enquanto a média dos ocupados ficou em 39,2 horas, a
dos empregados alcançou 39,6 horas. Já os empregadores tinham jornada
média de 37,6 horas.
A constatação faz parte da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada nesta
quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Os dados são referentes ao primeiro trimestre de 2026.
A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho
para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de
ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta
própria, por exemplo.
Conta própria
O IBGE classifica como conta própria “a pessoa que
trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter
empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado de membro
da unidade domiciliar em que reside”.
De acordo com o instituto, o Brasil tem 25,9
milhões de trabalhadores por conta própria, o que representa 25,5% da população
ocupada no primeiro trimestre de 2026. Exemplos bem comuns são
motoristas e entregadores por aplicativo.
O levantamento traz informações também da categoria
“trabalhador auxiliar familiar”, aquela pessoa que trabalha ajudando alguém da
família em um negócio, atividade agrícola, comércio ou outro trabalho, sem
receber pagamento em dinheiro. Essa classe apresentou jornada média de 28,8
horas por semana no primeiro trimestre de 2026.
Limites trabalhistas
O analista da pesquisa, William
Kratochwill, assinala que os trabalhadores classificados como empregados não
ultrapassam, na média, os limites máximos de jornada por causa de proteções
trabalhistas.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece
que a jornada máxima de trabalho semanal é de 44 horas, limitadas a oito horas
por dia, sendo permitidas até duas horas extras diárias.
Há exceções como a escala de 12 horas de trabalho
por 36 de descanso, comum em categorias como a dos profissionais da saúde.
“Mesmo que o trabalhador não seja
formalizado, há uma tendência do mercado de seguir o padrão da lei”, diz
Kratochwill.
No entanto, ele destaca que esse padrão não
se estende para trabalhadores por conta própria e empregadores.
“Se quiser trabalhar 24 horas por dia, ele pode, não
tem nada que o impeça, a não ser a sua própria limitação.”
O analista ressalta que os empregadores conseguem
delegar funções.
“Tem pessoas que trabalham para ele. Talvez seja
isso que estabeleça uma média de horas trabalhadas inferior à do
empregado”, sugere.
Mas para o conta própria, não há a
chance de delegar trabalho, lembra o analista.
“Como não tem a quem delegar,
provavelmente tem que trabalhar muito mais horas por semana para alcançar seus
objetivos”, conclui.
Debate nacional
As informações do IBGE são divulgadas
trimestralmente e chegam no momento em que o país acompanha debates sobre a
redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais) e o fim da escala
de apenas uma folga na semana, a chamada de 6×1, sem redução salarial.
Tramitam no Congresso Nacional duas propostas de
emenda à Constituição (PEC) que abordam o tema e um projeto de lei (PL), este
de iniciativa do governo.
Na última quarta-feira (13), representantes do governo
e da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para aprovação das
propostas que tramitam na Casa e estabelecem a escala 5×2.
Fonte: Agência Brasil
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