Uma operação conjunta de fiscalização do comércio de
fogos de artifício foi realizada na manhã desta segunda-feira (25) na Rua dos
Caicós, no bairro do Alecrim, em Natal. A ação ocorre em razão da proximidade
dos festejos juninos, período em que aumenta a procura e a venda desse tipo de
produto.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e
reúne equipes da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e Defesa da
Ordem Tributária (Deicor), Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros Militar e
policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar.
Durante a fiscalização, os agentes verificam se as
lojas possuem licenças de funcionamento atualizadas, além do cumprimento das
normas de segurança exigidas para o armazenamento e comercialização de fogos de
artifício.
Os órgãos também inspecionam as condições
estruturais dos estabelecimentos, a existência de equipamentos de combate a
incêndio e a regularidade da documentação exigida pelos órgãos competentes.
Segundo as equipes envolvidas na ação, comerciantes
que apresentarem irregularidades ou problemas relacionados à licença de
funcionamento poderão ser encaminhados à delegacia para os procedimentos
cabíveis.
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