Os ministérios da Fazenda e do Planejamento
anunciaram nesta sexta-feira um bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento
federal de 2026. Como já havia R$ 1,6 bilhão congelado anteriormente, o total
de despesas travadas pelo governo chega agora a R$ 23,7 bilhões.
O governo ainda não informou quais áreas serão
afetadas.
Segundo o Ministério do Planejamento, os cortes
devem ser divididos de forma proporcional entre os órgãos federais.
O principal motivo do bloqueio foi o aumento das
despesas obrigatórias, principalmente com o Benefício de Prestação Continuada
(BPC), cuja previsão de gasto subiu R$ 14,1 bilhões.
Os gastos com a Previdência Social também cresceram.
A estimativa aumentou em R$ 11 bilhões, levando a projeção total para R$ 1,122
trilhão em 2026.
Por outro lado, houve redução de R$ 3,4 bilhões nas
despesas com pessoal e encargos sociais.
Pressão nas contas públicas
Mesmo com a alta das receitas, especialistas afirmam
que o governo subestimou despesas com aposentadorias e benefícios sociais.
Um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara
aponta que os gastos com Previdência e BPC podem superar a previsão em R$ 18
bilhões em 2026, o que pode exigir novos cortes ao longo do ano.
Especialistas também afirmam que a redução da fila
do INSS elevou os gastos, porque aumentou o pagamento de benefícios atrasados.
A fila do INSS caiu de 3,1 milhões de pedidos em
fevereiro para 2,3 milhões em maio, segundo dados do governo.
Levantamento do especialista Rogério Nagamine mostra
que, entre 2023 e 2025, a diferença entre o gasto previsto e o efetivamente
pago na Previdência acumulou R$ 75,6 bilhões.
Apesar do bloqueio, o governo mantém a projeção de
fechar 2026 com resultado fiscal ajustado positivo de R$ 4,1 bilhões, após
descontar despesas autorizadas fora da meta, como precatórios.
Bloqueio não é contingenciamento
O governo explicou que o bloqueio ocorreu porque as
despesas ultrapassaram o limite permitido pelas regras fiscais. Nesse caso, são
reduzidos gastos discricionários, como investimentos e manutenção da máquina
pública.
Já o contingenciamento acontece quando a arrecadação
cai e ameaça a meta fiscal. Desta vez, isso não foi necessário porque a
arrecadação cresceu, principalmente com o petróleo.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação com
exploração de petróleo e gás natural aumentou 264% no primeiro quadrimestre do
ano, saltando de R$ 11 bilhões para R$ 40,2 bilhões.
A alta foi impulsionada pelo aumento do preço do
petróleo após a guerra no Oriente Médio. O governo estima arrecadar até R$ 40
bilhões extras com esse cenário.
Com isso, a arrecadação federal chegou a R$ 735
bilhões nos quatro primeiros meses do ano, recorde histórico para o período.
Nenhum comentário:
Postar um comentário