O Governo do Rio Grande do Norte oficializou um
contingenciamento de R$ 439,9 milhões no Orçamento de 2026, alegando frustração
de receitas registrada até o segundo bimestre deste ano. A medida foi publicada
no Diário Oficial deste sábado (30).
Ao todo, a limitação de empenho no Estado soma R$
497,4 milhões, dos quais R$ 439,9 milhões cabem ao Poder Executivo. O corte
atinge a administração direta, autarquias, fundações, empresas dependentes e
fundos estaduais.
Entre os órgãos mais afetados estão:
- Departamento
de Estradas de Rodagem (DER), com R$ 334,7 milhões contingenciados;
- Secretaria
da Fazenda (R$ 20,5 milhões);
- Polícia
Militar (R$ 13 milhões);
- UERN
(R$ 12,2 milhões);
- Secretaria
de Infraestrutura (R$ 8,4 milhões).
Segundo o governo, a medida busca adequar os gastos
à arrecadação efetivamente realizada, preservando o equilíbrio das contas
públicas.
O novo decreto substitui a norma publicada em abril,
que já havia determinado um contingenciamento após a queda de receitas
observada no primeiro trimestre do ano.
Veja o detalhamento do contigenciamento
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