Órgãos de investigação e controle deflagaram, na
manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fluxo Oculto, desdobramento da
Carbono Oculto, que investiga um esquema de fraudes, sonegação fiscal e lavagem
de dinheiro ligado ao setor de combustíveis e com envolvimento do PCC (Primeiro
Comando da Capital).
A operação é fruto de investigação do Gaeco (Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPSP (Ministério Público
de São Paulo), em parceria com a Receita Federal, a ANP (Agência Nacional de
Petróleo), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a
Procuradoria-Geral do Estado. O cumprimento dos mandados conta ainda com
participação da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Segundo o Gaeco, as investigações identificaram a
atuação de organizações criminosas que utilizavam fintechs, fundos de
investimentos e empresas de fachada para movimentar recursos ilícitos e
abastecer um mercado clandestino de combustíveis adulterados.
Um dos principais focos da nova etapa da
investigação é o desvio de nafta petroquímica, produto usado na indústria
química e petroquímica, mas que estaria sendo direcionado ilegalmente para
postos e distribuidoras de combustíveis.
O que é a nafta
A nafta é um derivado do petróleo utilizado
principalmente como matéria-prima da indústria petroquímica para produção de
plásticos, solventes, combustíveis e produtos químicos.
Ela também pode ser usada como solvente industrial.
Por ter custo inferior ao da gasolina, o produto costuma ser alvo de esquemas
ilegais de adulteração de combustíveis.
De acordo com a investigação, grupos criminosos
desviavam cargas de nafta petroquímica e simulavam operações comerciais falsas
para ocultar o verdadeiro destino do produto.
Como funciona o esquema investigado
De acordo com a Receita Federal e o Gaeco, o grupo
investigado utilizava empresas de fachada para simular compras legais de nafta
junto a companhias do setor químico. Oficialmente, o produto teria destinação
industrial. Na prática, porém, a substância era desviada para terminais de
armazenamento de combustíveis na Grande São Paulo.
Segundo as investigações, a nafta era então adicionada
irregularmente a tanques de combustíveis automotivos, adulterando a gasolina
antes da distribuição para postos revendedores ligados ao esquema. As
autoridades afirmam que o esquema gerava lucro em diferentes frentes. Além da
venda do combustível adulterado, a organização criminosa se aproveitaria de
diferenças tributárias entre a nafta petroquímica e a gasolina para reduzir
custos e ampliar ganhos ilícitos.
A Receita Federal estima que apenas esse núcleo
investigado tenha causado prejuízo de aproximadamente R$ 200 milhões em
tributos supostamente sonegados em dois anos.
As investigações apontam ainda que os envolvidos
criavam empresas em diversos estados do país para dificultar o rastreamento das
operações. Segundo o Ministério Público, os investigados utilizavam parentes,
pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presos para registrar
pessoas jurídicas que apareciam formalmente como compradoras da nafta. O
objetivo seria ocultar os verdadeiros operadores do esquema e dar aparência de
legalidade às operações comerciais simuladas.
Além da adulteração de combustíveis, as autoridades
identificaram um sistema financeiro paralelo usado para movimentar os recursos
obtidos com as fraudes. Segundo a Receita Federal, seis fintechs investigadas
atuavam como “bancos paralelos” da organização criminosa. Juntas, elas
movimentaram mais de R$ 26 bilhões entre 2022 e 2025.
As apurações também identificaram o uso de fundos de
investimento para ocultar patrimônio e dificultar a identificação dos
beneficiários finais das operações financeiras. Quatro fundos investigados
possuem patrimônio estimado em cerca de R$ 205 milhões, segundo os
investigadores.
Nova fase da Carbono Oculto
Ao todo, estão sendo cumpridos 59 mandados de busca
e apreensão com apoio de órgãos estaduais e federais, além dos Gaecos do Rio de
Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná.
Segundo o Ministério Público, a nova fase busca
aprofundar a identificação das estruturas financeiras usadas pelo crime
organizado no mercado de combustíveis e ampliar o rastreamento dos mecanismos
de lavagem de dinheiro utilizados pelo grupo.
CNN Brasil
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