Em ofensiva contra políticos, Gilmar cobrou de presidente da OAB defesa do Supremo

 

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pelas críticas que a entidade vem fazendo à atuação da Corte. Na conversa, ocorrida em uma audiência no Supremo no final do mês passado, Gilmar pressionou Simonetti a sair em defesa da Corte.

“Não podemos fragilizar o STF”, argumentou Gilmar, repetindo em privado uma queixa que já fizera em público a respeito da OAB em entrevista ao Jornal da Globo, dois dias antes da audiência, em 22 de abril.

“A OAB de São Paulo tem criticado muito o Supremo Tribunal Federal. Mas a gente também pode fazer uma pergunta: o que a OAB tem feito contra as fraudes perpetradas por advogados?”, indagou o decano do STF à jornalista Renata Lo Prete.

Foi para dar uma resposta ao ministro sobre a sua fala que Simonetti pediu para ser recebido. No encontro, ele entregou a Gilmar um levantamento sobre as apurações e sanções praticadas pela própria entidade contra advogados.

Mas, como Gilmar se mostrava inconformado, Simonetti foi claro: disse que seu maior problema no momento é justamente conter os ânimos de sua classe, que cobra dele uma atuação ainda mais combativa contra o STF.

Segundo a equipe da coluna apurou, o presidente da OAB disse que tem falado bem menos do que a base de advogados tem lhe cobrado diante da crescente insatisfação do meio jurídico com a perpetuação do inquérito das fake news, aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli.

O processo foi instaurado para apurar ameaças e ofensas contra integrantes da Corte e seus familiares – mas, na prática, se tornou uma espécie de atalho jurídico para o tribunal enquadrar críticos e opositores.

Na entrevista a Lo Prete, Gilmar disse que o inquérito “vai acabar quando terminar” e defendeu que ele continue aberto pelo menos até as eleições, o que teve repercussão ainda pior na base de Simonetti.

O ministro já tinha se mostrado particularmente contrariado com a postura de Simonetti de entregar em março deste ano ao presidente do STF, Edson Fachin, um ofício a favor da conclusão do inquérito das fake news, manifestando “extrema preocupação institucional” com “investigações de longa duração”.

Daí a citação à OAB nas entrevistas que Gilmar deu, em resposta ao relatório que o senador Alessandro Vieira apresentou ao final da CPI do Master propondo o indiciamento de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e do próprio Gilmar, e do vídeo satírico divulgado nas redes sociais pelo ex-governador Romeu Zema (Novo) em que o decano era retratado como fantoche.

Conforme revelou o blog, Gilmar tem pressionado a Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir Zema no inquérito das fake news.

Na audiência, Simonetti argumentou que tem evitado fulanizar o debate e entrar em embates pessoais, e disse que prefere adotar uma linha institucional de defesa de reformas para o Judiciário, que respondam às demandas da sociedade e ajudem o STF a sair da crise na qual mergulhou com as revelações do caso Banco Master.

Os argumentos parecem ter surtido efeito. O que começou como uma conversa dura acabou em tom conciliatório.

Comissão especial

No mês passado, a OAB criou uma comissão especial para discutir mudanças no Poder Judiciário, que deverá abordar, entre outros pontos, a limitação de decisões monocráticas e a criação de regras mais rígidas para a atuação de parentes de magistrados na advocacia. Gilmar é um dos mais árduos críticos da proposta de Fachin de implantar um Código de Conduta na Corte.

Em dezembro do ano passado, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, criticou uma polêmica liminar de Gilmar que dificultou a tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. À época, a decisão do decano foi interpretada como uma forma de blindar a Corte do “risco impeachment”, num momento em que a bancada anti-STF no Senado Federal deve aumentar com o resultado das eleições de outubro.

“Não dá para entender porque que veio uma liminar, não havia urgência, até porque, em termos práticos, está se alterando por uma liminar o processo de impeachment de ministros. Um processo de impeachment que nunca aconteceu, não há nenhum processo de impeachment acontecendo, então não há emergência, não há conveniência e acho, mais uma vez, que se há a discussão, ótimo que ela seja feita no lugar devido ao Congresso Nacional”, criticou Sica em entrevista à rádio CBN.

Em um primeiro momento, Gilmar decidiu que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderia acionar o Senado para cassar magistrados, esvaziando o poder de parlamentares e de cidadãos comuns de ingressarem com pedidos dessa natureza. Depois, o ministro recuou desse ponto, mas manteve o trecho da liminar que aumenta de 41 para 54 votos o número mínimo necessário para a abertura desse tipo de processo.

 Simonetti está em seu segundo mandato à frente da OAB, que só se encerra em janeiro de 2028. Procurada, a OAB informou que Simonetti não vai se manifestar.

Malu Gaspar - O Globo