Nem passaram três anos do primeiro Desenrola, e o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na segunda-feira uma nova edição do
programa de renegociação de dívidas. Não é necessário poder sobrenatural para
prever que será um dos temas usados à exaustão na campanha eleitoral. Do começo
ao fim, o Desenrola 2.0 é uma iniciativa eleitoreira. Foi organizado em quatro
frentes para ampliar o impacto dos votos que pode gerar: famílias, estudantes
com débitos no Fies, agricultores, micro e pequenas empresas. Para os
beneficiados, o efeito pode ser positivo, mas qualquer alívio será temporário,
como foi o último Desenrola. Os problemas estruturais que aumentam o
endividamento do brasileiro continuam intocados — e, desses, nem Lula nem
ninguém no governo não quer nem ouvir falar. Não houve medida alguma para
conter o gasto público ou aliviar a pressão que o desequilíbrio fiscal exerce
sobre a taxa de juros, principal causa da inadimplência e da escalada nas
dívidas.
Para um governo ávido pela reeleição, o que
interessa é atingir o maior público possível — a meta declarada é chegar a 100
milhões. Sobre os efeitos negativos, nenhuma palavra. Para famílias e
empreendedores de negócios até médio porte, fica claro que tomar crédito sempre
resultará em perdão de governos em busca de votos. O Desenrola estimula o
endividamento irresponsável e pune quem paga as prestações em dia. Em termos de
educação financeira, é um retrocesso flagrante.
Para seduzir a classe média, o governo ampliou o
público-alvo, para devedores com renda de até cinco salários mínimos (R$
8.105), ante dois salários no programa anterior. Dívidas atrasadas entre 90
dias e dois anos poderão ser renegociadas. As modalidades permitidas incluem
crédito pessoal não consignado, cartão de crédito e cheque especial. Os
descontos variam entre 30% e 90%, com até 48 meses de prazo para pagar e
carência de 35 dias. O devedor poderá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1
mil (o que for maior). A lista de bondades inclui ainda juros de no máximo
1,99% ao mês.
Como ocorreu no Desenrola de 2023, quem estiver com
nome sujo por dívida de até R$ 100 será excluído das bases de devedores. No
consignado, haverá redução do limite para crédito e eliminação de linhas com
juros mais altos. O Desenrola Rural oferecerá prazo ampliado para facilitar a
renegociação. Microempresas e empresas de pequeno porte poderão ampliar limites
de financiamentos e obter mais tempo para pagar. No Fies, o desconto poderá
chegar a 99% — praticamente um perdão.
Em seu discurso, Lula falou em libertar o povo das
dívidas. “Se isso acontecer, todo mundo vai poder comprar mais, o comércio vai
vender, as empresas vão produzir, o povo vai ficar mais feliz, e sem nenhuma
dívida para pagar”, afirmou. Só no mundo da fantasia o mercado de crédito
deixará de ser distorcido, em prejuízo de todos. A consequência mais óbvia é o
encarecimento do próprio crédito com o incentivo maior à inadimplência.
O principal motivo para o endividamento do
brasileiro é o desequilíbrio fiscal no Estado. Ao gastar mais do que arrecada,
o governo aumenta a dívida pública, pressiona a inflação e força o Banco
Central a manter os juros nas alturas. É justamente o custo exorbitante do
dinheiro que faz as dívidas crescerem exponencialmente. Sem contas públicas
equilibradas, nenhum Desenrola será capaz de mudar tal realidade.
Editorial O Globo
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