Com STF e STJ em crise, surge um novo conflito ético no TST

 

A fala viralizou no fim de semana. Num congresso jurídico em Brasília, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se referiu a uma suposta divisão da Corte entre ministros azuis e ministros vermelhos. “Eu diria que não tem azul nem vermelho. Tem quem tem interesse e quem tem causa. Nós, vermelhos, temos causa”, disse Luiz Philippe Vieira de Mello.

O tribunal das redes sociais decidiu rápido. O presidente do TST foi julgado e condenado como um juiz parcial. Por um vídeo de um minuto e meio, transformou-se no novo símbolo de uma Justiça capturada pela política.

Na segunda-feira, a história ganhou novos contornos. Vieira de Mello disse que a gravação foi retirada de contexto. Ele derrapou nas palavras, mas a distinção entre azuis e vermelhos havia sido feita pelo ministro Ives Gandra Filho.

Em curso para advogados, Gandra dividiu os colegas entre “liberais” e “intervencionistas”, deixando claro que jogava no time azul. Enquanto a internet debatia as cores dos juízes, o escândalo estava em outro lugar: ministros receberam para ensinar profissionais do Direito a atuar no tribunal.

“Participei, não vi problema, fui convidado por um colega”, defendeu-se Gandra. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que ele não está sozinho. Dos 27 ministros do TST, ao menos 14 deram aula ou foram anunciados como professores dos cursos do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, com inscrições de R$ 1.000 a R$ 1.500.

Trocando em miúdos, mais da metade do TST cobrou cachê para treinar advogados que atuam na Corte. “Se isso não é conflito ético, o que mais seria?”, questionou Vieira de Mello. Era o que faltava na cúpula da Justiça. Com o STF e o STJ tragados por crises, surge um novo racha no órgão máximo da Justiça do Trabalho.

Na sessão de segunda-feira, Gandra reafirmou o que disse aos advogados pagantes. Alinhado ao discurso das entidades patronais, sustentou que ampliar direitos trabalhistas prejudicaria as empresas e acusou os sindicatos de estarem “mais preocupados com sua fonte de receita do que com a defesa do trabalhador”.

Gandra nunca escondeu suas cores. No governo Bolsonaro, era comensal do palácio, confraternizava com a primeira-dama e foi filmado aplaudindo quando o então presidente ameaçou descumprir ordens judiciais. Na sessão de segunda, o ministro se descreveu como “legalista”. Para ele, ativistas são os outros.

Bernardo Mello Franco - O Globo