Premido por um desconfortável empate técnico nas
pesquisas eleitorais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou uma nova
edição do Desenrola para socorrer, novamente, os brasileiros encalacrados. Em
2023, o foco eram famílias, cujos níveis de endividamento atingiam níveis
recordes. Ao todo, 15 milhões de pessoas foram beneficiadas e R$ 53 bilhões em
dívidas foram alvo de renegociação. Os indicadores até melhoraram por um tempo,
mas menos de um ano depois já estavam piores do que antes.
Agora, o problema se agravou ainda mais, e o humor
do brasileiro piorou. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC) aponta que 80,4% das famílias estavam endividadas em março, o
maior nível da série histórica da pesquisa. Em outro recorde, o Banco Central
(BC) apurou que o endividamento das famílias atingiu 49,9% de sua renda. Não é
por acaso. Dívidas com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não
consignado são caras e, se não são pagas em dia, aumentam exponencialmente com
o tempo.
Mas em vez de reconhecer os limites do Desenrola, o
governo Lula optou por dobrar a aposta na iniciativa. O ministro da Fazenda,
Dario Durigan, disse que a primeira edição do programa, lançada em junho de
2023, foi concebida na expectativa de que a taxa básica de juros seria reduzida
ao longo do tempo, algo que acabou por não se concretizar. À época, a Selic
estava em 13,75% ao ano. O Banco Central até chegou a reduzi-la a 10,5% em
meados de 2024, mas voltou a elevá-la em setembro daquele ano, ocasião em que
classificou, em ata, a política fiscal do governo como “expansionista”. Os
juros subiram até atingir o patamar de 15% em junho de 2025, e por lá ficaram
por meses até que começassem a cair em março deste ano.
Não será muito diferente dessa vez. A Selic está em
14,5% ao ano, e a projeção do mercado, segundo o boletim Focus, é de que a taxa
encerre o ano em 13%. O impacto da guerra no Oriente Médio nos preços é
inegável, a duração do conflito é uma incógnita e a política econômica de
Donald Trump é ciclotímica, mas muitas das razões que explicam a resiliência de
nossa inflação e a piora das expectativas do mercado são internas.
Ora, juros altos, de fato, castigam o consumidor,
mas o BC não é o vilão desse enredo. Simplesmente não há como manter a taxa
básica de juros baixa quando o governo gasta mais do que arrecada. O arcabouço
fiscal tem sido incapaz de conter a trajetória da dívida pública. As taxas são
elevadas porque o governo precisa de dinheiro para financiar e rolar sua
própria dívida.
Juros altos, por sua vez, servem – ou deveriam
servir – justamente como um sinal para conter a demanda e, consequentemente, a
inflação. Mas o governo, em vez de colaborar com a política monetária, rema na
direção oposta. O Executivo dá o exemplo ao não conter seus gastos e promover a
gastança, e o relançamento do Desenrola evidencia o problema. A esperança –
quiçá a certeza – de que o governo, em algum momento, virá em socorro dos
endividados funciona como um estímulo para o consumo e o calote.
Para as instituições financeiras, será um negócio
excelente, já que dívidas antes irrecuperáveis serão repactuadas e passarão a
contar com a garantia de um fundo público. Desta vez, além das famílias, foram
incluídos universitários com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies), micro e pequenos empreendedores e agricultores familiares. Segundo a
Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 27,7 milhões de pessoas poderão ser
alcançadas, e o estoque da dívida renegociada pode atingir R$ 97,3 bilhões.
A fúria eleitoreira está à toda, e, nos bastidores,
há quem diga que o Executivo ainda pretende apresentar, nas próximas semanas,
uma proposta para ampliar o acesso ao crédito de quem pagar suas dívidas em
dia, mas está com o com orçamento no limite, com foco na população de baixa
renda. Ou seja, edições futuras do Desenrola já estão praticamente contratadas
para os próximos anos, e o Banco Central não pode se dar ao luxo de fechar os
olhos para esse cenário se quiser preservar o poder de compra da moeda, que é
sua função primária.
Opinião do Estadão
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