O cantor João Lima, réu
por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, foi solto nesta
terça-feira (26). A decisão é da juíza Francilucy Rejane, da 2º Tribunal do
Júri de João
Pessoa. O cantor vai cumprir algumas medidas cautelares, como o uso de
tornozeleira eletrônica.
A Rede Paraíba entrou em contato
com a defesa, que disse que ainda vai se pronunciar sobre o ocorrido.
A juíza revogou a prisão preventiva de João Lima
entendendo que não há mais necessidade atual da manutenção da prisão. A decisão
considera que os fundamentos que justificaram a prisão perderam força no
momento processual atual.
De acordo com a decisão, ele não teria descumprido
medidas protetivas após ter ciência formal delas. Além disso, a prisão havia
sido decretada muito próxima ao deferimento das medidas protetivas, antes de
haver demonstração concreta de desobediência posterior. A magistrada entendeu,
ainda, que não houve fato novo suficiente para justificar a continuidade da
prisão.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, a decisão da
juíza estabeleceu o cumprimento de outras medidas cautelares como condicionante
para a soltura do cantor João Lima:
- Entrega
do passaporte, no prazo de 24 horas;
- Proibição
de se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial
prévia e expressa;
- Comparecer
a todos os atos processuais e sempre que for chamado;
- Informar
e manter atualizado o endereço residencial e telefônico.
João Lima estava preso
desde o dia 26 de janeiro de 2026, no Presídio do Róger, em João Pessoa.
Com a medida, ele vai sair para a Penitenciária de Segurança Média, em
Mangabeira, para colocar tornozeleira eletrônica.
Mesmo com a soltura, as medidas protetivas da vítima
permanecem totalmente em vigor e devem ser rigorosamente cumpridas. A
justificativa é que a proteção da vítima continua garantida pela Lei Maria da
Penha.
Em nota, a defesa da médica Raphaella Brilhante,
ex-esposa de João Lima, disse que respeita a decisão que determinou a soltura
do cantor.. “A revogação da prisão preventiva não encerra a persecução penal,
tampouco impede a continuidade da apuração integral dos fatos narrados no
processo.A ação penal segue em regular andamento, com preservação das provas,
continuidade da instrução processual e observância do devido processo legal”,
disse.
João Lima é réu por tentativa de
feminicídio
Na denúncia contra o cantor, o MPPB aponta que João
Lima deve responder pelos seguintes crimes:
- tentativa
de feminicídio, com agravantes de meio cruel (asfixia) e recurso que
dificultou a defesa da vítima;
- estupro;
- lesão
corporal no contexto de violência doméstica;
- induzimento
ao suicídio;
- ameaça;
- violência
psicológica contra a mulher.
“Isso não
é uma condenação, mas também não é algo simples. É o reconhecimento de que há
indícios concretos de autoria e materialidade, e que o caso precisa ser
enfrentado com seriedade. Para a Rafaella, isso tem um peso muito grande.
Porque deixa de ser apenas a dor dela narrada e passa a ser uma acusação
formal, construída com base em provas, laudos e depoimentos”, afirmou a
advogada da ex-esposa de João Lima, Dayane Carvalho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário