GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2026 - GP
São José do Campestre/RN, 28 de maio de 2026.
“Concede férias a servidor do Município de
São José do Campestre/RN e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º -
Conceder férias ao servidor CLÁUDIO BIANOR DA PAZ JÚNIOR, matrícula
nº 8699, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Cultura, lotado na
Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 443/1997, de 10
de março de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de São José do Campestre/RN.

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