O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o
recolhimento de um lote de azeite de oliva comercializado como extravirgem após
identificar irregularidades na composição do produto. O azeite pertence à marca
San Paolo, lote 260289.
Segundo o ministério, análises laboratoriais
detectaram mistura de outros óleos vegetais no produto. Dessa forma, a
fiscalização classificou o azeite como fraudado e impróprio para consumo
humano.
Além disso, o Ministério da Agricultura ordenou o
recolhimento imediato do lote irregular em todo o país.
Fiscalização encontrou irregularidades
no produto
A Superintendência Federal de Agricultura em São
Paulo (SFA-SP) conduziu a investigação com apoio do Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.
Enquanto isso, o Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária (LFDA), em Goiás, realizou as análises das amostras coletadas. Os
testes confirmaram a adulteração na composição do azeite vendido como
extravirgem.
Durante a fiscalização, os auditores também
identificaram problemas relacionados à empresa responsável pela importação e
comercialização do produto.
De acordo com o ministério, fiscais não localizaram
nem confirmaram o endereço e o CNPJ informados nos rótulos e nos documentos
fiscais apresentados pela empresa.
Empresa pode responder por infrações
administrativas
O Ministério da Agricultura notificou oficialmente a
empresa responsável pelo produto. No entanto, a companhia não apresentou
resposta dentro do prazo estabelecido pelos órgãos de fiscalização.
Por isso, o ministério deve aplicar sanções
administrativas pelas irregularidades encontradas durante a investigação.
Além disso, a Secretaria de Defesa Agropecuária
alertou que estabelecimentos comerciais não podem manter o lote à venda. Caso
descumpram a determinação, os responsáveis poderão responder por infração
grave.
Consumidores devem suspender o consumo
O Ministério da Agricultura orienta consumidores que
compraram o azeite San Paolo, lote 260289, a interromper imediatamente o uso do
produto.
Além disso, os clientes podem solicitar substituição
ou ressarcimento com base no Código de Defesa do Consumidor.
Por fim, o ministério informou que consumidores
podem registrar denúncias sobre a comercialização do lote irregular na
plataforma oficial Fala.BR. A pasta também recomenda atenção às informações
presentes nos rótulos antes da compra.

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