A empresa de publicidade Cálix Propaganda, que
pertence ao ex-marqueteiro da campanha de Flávio Bolsonaro, Marcello Lopes, já
garantiu receber R$ 99.280.384,44 em faturas empenhadas pelo governo federal
entre abril de 2022 e maio de 2026.
Marcello Lopes é ex-policial e amigo pessoal de
Flávio Bolsonaro. Nessa quarta-feira (20), o publicitário, conhecido como
Marcellão, afirmou que deixará campanha do senador à Presidência.
Os dados constam do Portal de Compras do Governo
Federal.
A empresa, que foi criada em 2003, obteve seus
primeiros contratos com a administração pública federal durante a gestão do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de duas licitações públicas, e os
pagamentos continuaram sendo executados de forma regular na gestão do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O primeiro e mais expressivo contrato da empresa foi
assinado em dezembro de 2021 com o então Ministério do Desenvolvimento
Regional, na gestão de Rogério Marinho (PL-RN), no valor total de até R$ 55
milhões anuais.
Sob a atual administração do PT, a pasta passou a se
chamar Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Titular da pasta no governo Bolsonaro, Marinho é
líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro ao
Palácio do Planalto.
O valor firmado entre a agência e o governo federal
é apenas um parâmetro de quanto a prestadora de serviço pode faturar sobre o
contrato, uma vez que o faturamento dos serviços de publicidade varia e o
sistema orçamentário do governo precisa de um valor para provisionar a cada
ano.
Serviços de publicidade
O vínculo contratual foi mantido e passou por três termos aditivos de renovação
ao longo do governo Lula, estendendo a vigência das prestações de serviço de
publicidade da agência na Esplanada até abril de 2026.
O segundo contrato, que pode vir a custar até R$
14,97 milhões por ano, foi firmado por meio de uma licitação em maio de 2022,
em que a Cálix foi a única participante, na então pasta da Infraestrutura.
O ministério era comandado, na época, por Tarcísio
de Freitas (Republicanos), hoje governador de São Paulo e que chegou a ser
cotado para disputar a corrida presidencial neste ano como representante do
grupo aliado do ex-presidente Bolsonaro.
Devido aos trâmites burocráticos do ano eleitoral, a
assinatura formal da parceria acabou ocorrendo em abril de 2023. A vigência
inicial dele foi definida em abril de 2025 e, no ano passado, o contrato foi
renovado por mais um ano. Em abril de 2026 passou por uma nova renovação. Com
isso, o prazo de vigência vai até 2027.
Juntos, os dois contratos geraram faturas empenhadas
no valor de R$ 91,8 milhões, no período. Mas, como nem tudo foi pago pelo
governo ao longo dos últimos anos, junto ao montante o governo deve arcar com
acréscimo de R$ 7,5 milhões em juros e multa.
O que foi pago
De acordo com o portal do governo, a Cálix recebeu R$ 39,7 milhões desde que os
contratos foram assinados.
A maior parte, R$ 22,6 milhões, foram pagos durante
os anos em que as notas fiscais foram faturadas, e outros R$ 17 milhões foram
pagos nos anos fiscais seguintes ao faturamento, incorporando o chamado “restos
a pagar”.
Além disso, o governo federal ainda tem a pagar R$
32,9 milhões em notas faturadas para serem quitadas este ano. Restam ainda
outros R$ 26,7 milhões em faturas de anos anteriores, que foram incorporadas em
restos a pagar.
Em função do atraso no pagamento, é comum que a
essas faturas se somem juros e multa. Com isso, quatro notas de empenho que
foram empurradas para restos a pagar já somam R$ 3,9 milhões a pagar a mais em
relação ao que foi empenhado anteriormente.
G1
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