A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do
Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor
(SENACON) e pela Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta quinta-feira
(9/4), a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de
distribuidores e de revendedores de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo,
popularmente conhecido como gás de botijão.
Foram realizadas ações de fiscalização em 24
cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, com equipes compostas
por agentes da ANP, do Procons e por policiais federais, alcançando 55
estabelecimentos.
A operação está sendo realizada nos seguintes
estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
As ações visam identificar práticas irregulares no
aumento no preço do gás, na fixação de preços entre empresas concorrentes para
controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar
prejuízos para o consumidor.
Eventuais irregularidades detectadas pelas equipes
de fiscalização, que possam indicar práticas de crimes contra a ordem
tributária, econômica, bem como contra a economia popular e as relações de
consumo, serão encaminhadas para a Polícia Federal para que sejam tomadas as
providências de apuração de possível prática de crimes pelos envolvidos.
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