Ministro do STJ se declara impedido em processos do Banco Master após participação em evento em Londres

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves apresentou uma declaração de impedimento para julgar qualquer processo relacionado ao Banco Master. A informação foi publicada pelo jornal Estadão e indica que a comunicação foi feita pelo sistema eletrônico do próprio STJ, o que provoca o afastamento automático do magistrado das ações que envolvam a instituição financeira.

De acordo com a reportagem, após a declaração, o STJ passou a juntar aos processos do banco, no dia 31 de março, uma certidão formalizando o impedimento. Entre os casos citados está um recurso do Banco Master que busca a liberação de precatórios do setor sucroalcooleiro. Procurado pelo Estadão, o ministro não teria retornado aos contatos.

O impedimento ocorre após a participação de Benedito Gonçalves como palestrante em um evento jurídico em Londres, em abril de 2024, que teve patrocínio do Banco Master e reuniu autoridades do Judiciário brasileiro. Em paralelo à agenda, o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Master, teria promovido uma degustação de whisky Macallan para ministros e outras autoridades, com custo estimado em R$ 3,3 milhões, segundo informações citadas na reportagem.

Ainda conforme o Estadão, as apurações sobre Vorcaro levaram à identificação de indícios de proximidade entre o dono do Master e integrantes do Judiciário, e o caso passa a ter um novo elemento com o registro formal de impedimento no STJ. O jornal relata também que o nome do ministro constava salvo no celular de Vorcaro, apreendido em investigação, e que dados do aparelho foram analisados em apurações e compartilhados com instâncias de investigação parlamentar.

O episódio reacende o debate sobre transparência e cautelas institucionais para evitar questionamentos sobre imparcialidade, especialmente quando há relação, ainda que indireta, entre patrocinadores de eventos e partes com processos em tribunais superiores. No caso, a medida adotada pelo ministro busca afastar qualquer dúvida sobre sua atuação em ações envolvendo o Banco Master.