O ministro André Mendonça foi sorteado nesta
terça-feira (7), para ser o relator do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), no Supremo Tribunal
Federal (STF).
A defesa do ex-presidente acionou a Corte depois que
o parlamentar gravou um vídeo em que chamava Bolsonaro de “vagabundo” e
“ladrão”. No vídeo, Janones comentava a concessão de prisão domiciliar ao
ex-chefe de Estado.
Na ação, os advogados de Bolsonaro alegam que
Janones cometeu os crimes de injúria e difamação. Também pedem indenização de
R$ 50 mil.
As postagens de Janones foram feitas em suas redes
sociais, de 25 a 28 de março deste ano.
Em uma das postagens, Janones diz: “Esse vagabundo
ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo
para casa para articular contra o fim da escala 6×1”. E completa dizendo que
Bolsonaro, na domiciliar, iria “articular com o Trump” sobre as eleições.
Segundo a defesa do ex-presidente, as declarações do
deputado ocorreram em período não eleitoral, o que afasta qualquer tentativa de
enquadramento das declarações como propaganda política, discurso de campanha ou
manifestação coberta pela legislação eleitoral.
A queixa-crime justifica que Bolsonaro não é autor
de crimes de homicídio e que o próprio Bolsonaro sofreu tentativa de homicídio
em 2018.
O documento também aponta como falsa a fala de
Janones, ao afirmar que Bolsonaro estaria “articulando” em sua residência
contra a pauta da escala 6×1 e em “conluio com o Trump” para prejudicar o povo
brasileiro.
“Tais afirmações constituem imputação de fatos
ofensivos à reputação do querelante [Bolsonaro]“, diz a defesa do
ex-presidente. “Na medida em que insinuam a prática de atos politicamente
desonestos e contrariedade ao interesse público, sem qualquer respaldo
factual.”
A Oeste entrou em contato com a equipe de
comunicação do deputado, que ainda não se manifestou.
REVISTA OESTE
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