A utilização do nome “Habeas pernas” por uma equipe
formada parcialmente por estudantes de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN), durante a Liga Capitólio, realizada entre os dias 11 e
12 de abril em Natal, gerou repercussão no meio acadêmico. O caso motivou um
posicionamento da Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC), que divulgou, na
quinta-feira (17), uma nota de repúdio. Na manifestação, a entidade afirma que
“não compactua com o uso da referida terminologia” e orienta os estudantes a se
absterem da utilização da expressão.
De acordo com o CAAC, o caso chegou ao conhecimento
da entidade por meio de denúncias de discentes, envolvendo a participação da
equipe no evento esportivo vinculado ao curso. A entidade informou que buscou
diálogo com a organização da Liga Capitólio, que se mostrou aberta às demandas
apresentadas e reconheceu a necessidade de aprimorar os critérios de seleção
das equipes. O evento ocorreu fora das dependências da UFRN.
Ainda segundo a nota, durante as tratativas, foi
apresentado o entendimento de que “não se vislumbra possibilidade de vinculação
da nomenclatura utilizada a qualquer forma de violência de gênero, sendo
indicada interpretação associada ao contexto esportivo”. Apesar disso, o centro
acadêmico pondera que a expressão “ultrapassa esse recreativo, revelando
conteúdo que remete à objetificação sexual da mulher e que pode configurar
forma de violência simbólica de gênero”.
O CAAC também destacou que o tema já havia sido
debatido anteriormente no ambiente acadêmico, afirmando que a nomenclatura “já
foi objeto de debate e rejeição no meio acadêmico no ano de 2017, justamente
por sua incompatibilidade com os valores de respeito, igualdade e dignidade”.
Na avaliação da entidade, o episódio evidencia a
necessidade de reflexão institucional e de alinhamento das práticas estudantis
com os princípios da formação jurídica. “É indispensável que, na condição de
juristas em formação, os discentes adotem, desde a base acadêmica na
universidade, uma postura ética e compatível com a promoção da dignidade da
pessoa humana”, diz o texto.
Por fim, o CAAC reforçou que continuará se
posicionando diante de situações semelhantes, ressaltando o compromisso com “a
construção de um ambiente acadêmico respeitoso, inclusivo e consciente de seus
impactos sociais”.
O Captólio se apresenta como uma holding jurídica da
UFRN que apresenta soluções inteligentes através de diversas iniciativas. O
evento esportivo promovido chegou a 7ª edição, com modalidades de futebol
society, vôlei, queimada e futvôlei.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a reitoria
da UFRN para um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta
matéria. O espaço segue aberto.
Tribuna do Norte
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